Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.

Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário

Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.

Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho

A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.

Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.

CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho

PEC elimina a possibilidade de a Justiça do Trabalho processar e julgar ações para recebimento de

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

Vaqueiro ganha na Justiça do Trabalho direito a estabilidade provisória por acidente de trabalho

O juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) condenou um

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho